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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58

Hans Kelsen e o Direito

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:50

Mulheres na ditadura militar.

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21

O liberalismo e seus limites.

reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:02

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

busca e apreensão expedido em operação policial, verificaram que o imóvel – um sobrado – era formado por
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:56

As fraudes digitais e o pix

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:39

Drama suburbano da República

a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 12:04

Turma nega recurso para abertura de queixa-crime contra ex-deputado

originais também deveriam ter chegado à Justiça até cinco dias após o término do prazo. A data era 15
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:41

O perfil do advogado moderno

A Era Digital trouxe uma série de mudanças para o mercado. Diversas áreas e profissões tiveram que
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 10:43

IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998

internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:40

Cosern terá de adequar repouso semanal de trabalhador adventista

alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:50

Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa

Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20

Dano existencial.

As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:40

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:05

Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes

Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:55

Analista que usou atualização automática para ganhar concurso reverte justa causa

atualização um voto era computado. Como não havia no regulamento do concurso nada que proibisse esse recurso, ele o manteve
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:45

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:15

Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais

, contratado pelo genitor da impetrante, tendo em vista que na época esta era menor de idade?, anotou o relator
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:41

Impedimento de produção de prova oral cerceou defesa de empregado da CEF

A relatora avaliou que a prova era mesmo importante e poderia mudar o rumo da sentença, que tomou
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:17

Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa"

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 26654

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma

reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a

busca e apreensão expedido em operação policial, verificaram que o imóvel – um sobrado – era formado por

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações

a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo

originais também deveriam ter chegado à Justiça até cinco dias após o término do prazo. A data era 15

A Era Digital trouxe uma série de mudanças para o mercado. Diversas áreas e profissões tiveram que

internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%

alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado

Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo

As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na

Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar

atualização um voto era computado. Como não havia no regulamento do concurso nada que proibisse esse recurso, ele o manteve

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do

, contratado pelo genitor da impetrante, tendo em vista que na época esta era menor de idade?, anotou o relator

A relatora avaliou que a prova era mesmo importante e poderia mudar o rumo da sentença, que tomou

definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa"

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